Governo anuncia que passaporte excluirá inscrição Mercosul e adotará brasão da República
Documento atual continua válido até vencimento, mas será substituído na renovação por versão com brasão. Governo alegou que objetivo é 'fortalecer identidade nacional e amor à Pátria'.
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, informou que o Brasil voltará a adotar o brasão da República nos passaportes. O país deixará de utilizar o "padrão" de passaporte com a identificação do Mercosul.
A mudança faz parte das propostas apresentadas pelo Ministério das Relações Exteriores como prioritárias para o início da gestão Jair Bolsonaro. De acordo com o Itamaraty, a medida tem como objetivos "fortalecer a identidade nacional e o amor à Pátria".
A alteração nos passaportes foi anunciada pelo chefe da Casa Civil durante a apresentação das metas do governo para os primeiros 100 dias do governo de Jair Bolsonaro.
O atual modelo de passaporte brasileiro contém na capa as estrelas do Cruzeiro do Sul e a inscrição "Passaporte Mercosul".
Segundo Onyx, não será necessário trocar os passaportes que ainda estão válidos, na medida em que o brasão da República será adotado no momento da renovação ou do pedido de um novo passaporte.
"Vai ser retirada do passaporte brasileiro aquela identificação do Mercosul e vamos retornar o brasão da República nesse documento. Ou seja, vamos ter no passaporte brasileiro o brasão da República brasileira”, explicou Onyx.
O chefe da Casa Civil explicou ainda que a troca não será imediata. O governo utilizará os passaportes já impressos com a atual identidade visual e adotará o brasão da República nas futuras encomendas dos documentos. Não há estimativa de custo da medida, segundo Onyx.
"Dentro dos 100 dias o MRE [Ministério das Relações Exteriores] tomará todas as providências para que tenha o desenho definido, o modelo adequado e a orientação para que quem produz possa, quando trouxer novos passaporte, já ter o novo passaporte”, complementou o ministro.
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